A Receita Federal voltou a desmentir boatos que circulam nas redes sociais sobre a suposta taxação ou monitoramento do Pix para cobrança de impostos.
Em nota oficial, o órgão esclareceu que o Pix não é tributado e que não há fiscalização de transações com esse objetivo, prática proibida pela Constituição.
A Receita explicou que a Instrução Normativa nº 2.278 apenas estende às fintechs obrigações de transparência já aplicadas aos bancos, sem acesso a dados individuais dos usuários.
Segundo o órgão, as informações falsas geram pânico, favorecem golpes e atendem a interesses do crime organizado. A Receita orienta a população a desconfiar de mensagens alarmistas e buscar informações apenas em canais oficiais.
