Propaganda eleitoral para 2026 é liberada; confira o que pode e o que continua proibido.

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 está oficialmente liberada. Candidatos, partidos, federações e coligações já podem divulgar propostas e pedir votos nas ruas e pela internet, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão permitidos comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de santinhos, uso de bandeiras e propaganda nas redes sociais. Alto-falantes e amplificadores podem ser utilizados das 8h às 22h, respeitando as distâncias previstas na legislação.

Na internet, é permitido divulgar conteúdo de campanha e fazer impulsionamento dentro das regras eleitorais, mas são proibidos disparos em massa sem consentimento, contratação de pessoas para gerar engajamento artificial e propaganda em sites de terceiros.

As Eleições 2026 também terão regras específicas para o uso de inteligência artificial. Conteúdos produzidos ou modificados significativamente por IA deverão ser identificados de forma clara, enquanto deepfakes e manipulações que possam interferir no equilíbrio da disputa estão sujeitos a restrições.

Continuam proibidos, entre outros, o telemarketing eleitoral, outdoors, propaganda em árvores e espaços públicos, trios elétricos fora de comícios e práticas que caracterizem assédio eleitoral.

A distribuição de santinhos e outros materiais gráficos está autorizada até as 22h da véspera do primeiro turno. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro.

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