O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) identificou 14 postos irregulares e uma média de aumento do diesel de 15,9% em postos mineiros. O resultado faz parte do balanço geral das operações de combate a aumentos abusivos em postos de combustíveis no estado, divulgado na manhã desta quinta-feira (26).
Segundo o órgão, as infrações mais comuns envolvem a falta de transparência nos preços, problemas na qualidade dos produtos, falhas técnicas em bombas de medição e irregularidades na documentação de origem dos combustíveis.
Além das vistorias presenciais, o órgão implementou uma estratégia de fiscalização eletrônica que mapeou cerca de 4.500 postos em todo o território mineiro. A análise de dados de compra e venda permitiu identificar estabelecimentos que elevaram desproporcionalmente suas margens de lucro.
O foco principal do monitoramento tem sido o óleo diesel. O levantamento apontou que:
22 postos registraram aumentos de margem próximos a 50%;
250 estabelecimentos tiveram reajustes entre 30% e 40%;
627 postos apresentaram elevações entre 20% e 30%;
A média geral de aumento observada pelo órgão no estado foi de 15,9%.
O Procon-MPMG já realizou 110 notificações presenciais exigindo esclarecimentos. Os relatórios com os alvos prioritários estão sendo enviados às Promotorias de Justiça de Minas Gerais para que os postos com maiores indícios de abusividade sejam notificados.
Os fornecedores que não comprovarem que o aumento foi baseado na elevação de custos reais poderão sofrer sanções administrativas e multas.
