O Governo de Minas deu mais um passo importante para tornar o estado ainda mais inclusivo. Nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Governo anunciou o reconhecimento oficial do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras. A formalização foi possível graças à publicação da Lei nº 25.351, já em vigor, no Diário Oficial de Minas Gerais.
O principal objetivo com a medida é promover maior visibilidade, respeito e melhores condições de atendimento a essa parcela da população, que, no Brasil, gira em torno de 15 milhões de pessoas.
O cordão de identificação traz o desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana. As mãos representam a humanidade, solidariedade e apoio, enquanto as cores vibrantes simbolizam a diversidade de doenças raras e a esperança de expansão da conscientização e apoio.
Os cordões de identificação serão enviados pelo Governo de Minas para as associações devidamente credenciadas junto ao Estado, que ficarão responsáveis pela distribuição ao público-alvo. O governo também fará campanhas de divulgação e conscientização da população sobre o símbolo.
De acordo com a lei, o uso do cordão é opcional, não sendo obrigatório para que o portador exerça seus direitos e garantias legais. Também fica estabelecido que, mesmo utilizando o símbolo, a pessoa com doença rara deverá apresentar documentação comprobatória quando solicitada por atendentes ou autoridades.
O reconhecimento do símbolo oficial ajuda a facilitar a identificação rápida e a comunicação entre pacientes, profissionais de saúde e demais setores, evitando atrasos e promovendo um atendimento mais humanizado.
Além disso, a ação reforça a importância da inclusão social e da sensibilização da sociedade para as dificuldades enfrentadas por pessoas com essas doenças.
O símbolo para doenças raras foi criado pela Eurordis, a Organização Europeia para Doenças Raras.
